Moradias são construídas ao lado de indústrias que envasam gás.
Distância do empreendimento deveria ser quase três vezes maior.
Sul (MP-RS) investiga as licenças concedidas a um empreendimento imobiliário em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, para a construção de 3 mil moradias a 60 metros de empresas de envasamento de gás. A distância deveria ser quase três vezes maior.
De um dos prédios é possível ver o trabalho realizado nas distribuidoras onde são armazenadas ao menos 700 toneladas de gás. O terreno, que terá 10 torres e 156 casas, fica a 60 metros das empresas, mas deveria estar a uma distância de 150 metros.
Foi realizada nesta quarta-feira (18) uma audiência pública com os representantes das empresas que se disseram preocupados com a obra.O MP abriu uma investigação e todas as licenças estão sob análise, inclusive, as emitidas pela prefeitura de Canoas. O trabalho de averiguação deve contar ainda com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil.
“Deve haver um plano de estudo da prefeitura pela qual ela se responsabiliza, demonstrando que existe esse risco. Porquê que foi dada essa autorização?”, indagou Fernando Damian, diretor de uma das empresas de gás.
Já o secretário de Desenvolvimento Urbano de Canoas, Guilherme Ortiz, disse que autorizou a obra porque a área é considerada residencial desde 1979. "Dentro do urbanismo e dentro do Plano Diretor está tudo na norma, tudo tranquilo com relação à licença”.
“Se tiver algum risco que não está previsto na legislação, nós estamos dispostos a trabalhar para chegar a um acordo, a um meio termo”, disse Gustavo Moreira, engenheiro da empresa responsável pela obra.
O Ministério Público pede mudanças na obra para evitar que o caso chegue aos tribunais. “O Ministério Público entende que as pessoas não podem passar por esse risco, devem ser esclarecidos para os consumidores que adquiriram, e se for o caso, sim, tomar as medidas judiciais necessárias”, afirmou o promotor Felipe Teixeira Neto.
Fonte: G1
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